Reunião foi realizada na Escola Superior da Defensoria Pública de MS.
Texto: Guilherme Henri
Em reunião, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul lançou a campanha informativa “Bloquinho da Defensoria” e fechou parceria com escolas de samba, bloquinhos e movimentos sociais.
O encontro foi realizado na tarde de quinta-feira (9), na Escola Superior da Instituição.
Conforme a coordenadora de projetos e convênios, defensora pública de Segunda Instância Renata Gomes Bernardes Leal, o objetivo é promover a atuação preventiva por meio de informações, além de reforçar a atuação da Defensoria Pública de MS durante o carnaval.
“A Defensoria estará em sistema de plantão durante todo o carnaval e poderá ser acionada em diversas situações em que as pessoas em situação de vulnerabilidade precisar, como: ter seus direitos negados durante um atendimento ligado à Saúde ou mesmo diante de uma autoridade policial. Contamos com os representantes das escolas, blocos e movimentos sociais para que sejam replicadores das informações aqui expostas”, pontuou.
Coordenadora de projetos e convênios, defensora Renata Leal, coordenador do Nudedh, defensor Mateus Sutana e coordenadora do Nudem, defensora Thais Dominato.
Campanha
A campanha foi apresentada pela coordenadora de Comunicação e Imprensa, Carla Gavilan.
“Elaboramos um conteúdo informativo especial que será divulgado nos formatos de posts, vídeos, cartazes e panfletos para divulgação nas redes sociais. Esse material chama a atenção para falas e comportamentos criminosos, que foram extraídos de casos tramitados na Justiça. Em todos os formatos priorizamos mostrar o que é errado, o que fazer, onde denunciar e receber atendimento especializado, durante o Carnaval em Campo Grande.”
Coordenadora de Comunicação, Carla Gavilan.
Além das informações, a Defensoria elenca endereços, telefones e direciona o assistido, vítima de alguma violência, para buscar ajuda no órgão certo.
Entre as situações, o coordenador do Núcleo de Direitos Humanos, defensor Mateus Augusto Sutana e Silva, pontuou principalmente as injúrias raciais.
“É importante destacarmos que a injúria racial agora é crime de racismo. Ou seja, injuriar, xingar, ofender a dignidade de alguém em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional pode resultar em pena de reclusão de 2 a 5 anos, além de multa”, ressalta.
Na sequência, a coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher, defensora Thais Dominato, reforçou que infelizmente o período é marcado pela violência de gênero.
“Não é não. Paquera não é assédio! Quem presenciar violência contra uma mulher não deve se omitir. Vá junto denunciar o caso, seja testemunha se preciso. Precisamos de sororidade entre as mulheres e homens”, pontuou.
Por fim, a coordenadora do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente, chamou a atenção para à venda e comércio de bebidas alcoólicas ou entorpecentes.
“Comercializar estes produtos às crianças e adolescente é crime. Ao se deparar com essas e outras situações, como maus tratos, violência sexual ou mesmo estupro de vulnerável, a foliã ou folião deve imediatamente procurar os órgãos competentes e fazer a denúncia. É preciso, também, prestar atenção para as condições do lugar em que essas crianças e adolescentes serão expostas, por exemplo som alto e muito sol, pois são circunstâncias que também violam direitos”.
Debate
Na reunião, Tábata Camila Pereira representou o bloco “Farofa com Dendê” e ressaltou principalmente o recorte sobre o racismo.
“A reunião com a Defensoria Pública foi fundamental, pois, nos deu uma direção enquanto produtores de evento em como devemos agir perante essas situações de violência e racismo que, infelizmente presenciamos durante o carnaval”.
Opinião compartilhada por Romilda Pizane, representante do Fórum Municipal de Cultura e Fórum Permanente das Entidades do Movimento Negro MS, que comentou sobre o atendimento prestado pela Casa da Mulher Brasileira no período.
“Nós estamos falando de uma festa popular e de corpos. Termos mecanismos e dispositivos para contribuir para que a violência não se multiplique é algo muito importante. Toda a pessoa tem o direito de saber aonde e como usá-los. Enquanto agentes de cultura temos essa responsabilidade e esse compromisso”, afirma.
Para Karla Melo, representante da Casa Satine, a campanha da Defensoria irá contribuir diretamente para as pessoas que vivenciam violências e preconceitos, porém, não os reconhecem.
“O nosso trabalho com o público LGBTQIA+ em relação a essa temática de reconhecimento é constate porque, em diversos casos, na perspectiva desse público esses crimes não são óbvios”, destaca.
Na sequência, o representante dos blocos Capivara Blasé e Cordão da Valu, Vitor Samudio, destacou que o respeito à diversidade deve ser o ponto focal da festa.
“É realmente satisfatório saber que a Defensoria Pública do Estado é nossa parceira nesse carnaval, afinal, é a maior festa popular do Brasil. É algo que exige realmente uma atenção por várias questões e, uma delas se não a principal, é justamente o papel da instituição: os direitos das pessoas e o respeito a toda diversidade”, diz.
Já Aime Martins, do Coletivo “Elas Podem”, acrescentou a importância do reconhecimento dos movimentos sociais na luta pelo fim da violência de gênero.
“Para nós, enquanto movimento social, é muito importante esse comprometimento da Defensoria, pois também reconhece o trabalho dos coletivos, especialmente em relação à violência contra a mulher. É satisfatório fazer parte desse grupo com o único objetivo de garantir um carnaval saudável, seguro e de muita alegria principalmente para os grupos vulneráveis”.
Por fim, a diretora-presidente da Cufa Campo Grande, Letícia Polidoro, enfatizou a importância da reunião.
“Sabemos que o assédio, abuso e a violência acabam com qualquer festa. Aliás, não só a festa, mas deixam marcas às vezes permanentes nessas vítimas. Contar com o apoio da Defensoria durante esse período é também sentir segurança de que, se algo acontecer, nenhuma voz será calada”, diz.
Participaram ainda da reunião, a defensora pública de Segunda Instância, Edna Regina Batista Nunes da Cunha; a defensora pública Lídia Helena da Silva; a defensora pública Mariane Vieira Rizzo; o defensor público Carlos Eduardo Oliveira de Souza; o servidor Fernando Murilo; Luana Senna, integrante da CUFA e assessora do vereador Ademir Santana; Diogo Tadeu, do Bloco “Farofa com Dendê”; e Kelly Cristina, também do bloco “Farofa com Dendê”.