Danielle Valentim
Por oito anos a Delegacia de Polícia Civil de Maracaju, cidade a 158 km de Campo Grande, funcionou com apenas uma cela adaptada para separar homens, mulheres e adolescentes apreendidos. Um procedimento de Apuração Preliminar (PAP) da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul pôs fim a situação e foi finalizado, recentemente, sem a necessidade de ação judicial, tendo em vista, o início da reforma.
Motivado após vistoria realizada na carceragem da unidade, o procedimento foi instaurado em outubro de 2021 pelo Núcleo Institucional Criminal (Nucrim) em parceria com o Núcleo Institucional do Sistema Penitenciário (Nuspen), Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem), Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (Nudeca) e Defensoria Pública de Maracaju.
Na visita, a Instituição constatou situação de adaptação nas instalações, tendo em vista, a existência de uma única cela na unidade.
À época, o coordenador do Nucrim, defensor público Gustavo Pinheiro, o coordenador do Nuspen, defensor público Cahuê Urdiales, e a defensora pública substituta, Janaina Gabriela Caetano de Souza Pereira, se reuniram com delegado de polícia de Maracaju, Guilherme Sarian, e o comandante da 2ª CIPM de Maracaju, tenente-coronel Cleder Pereira da Silva.
A ação buscou soluções consensuais no sentido de aperfeiçoar o processo de transferência das pessoas presas para estabelecimentos penais. A conduta evitaria a permanência por tempo prolongado na unidade policial.
“Há somente uma cela e quando tem adolescente ou mulher eles fazem uma adaptação para utilização de antessala para que não fiquem juntos no mesmo ambiente. Então é uma situação precária”, averiguou o coordenador do Nucrim à época da vistoria.
Em fevereiro deste ano, a Defensoria realizou uma reunião com diversas autoridades da Segurança Pública para tratar sobre a má situação da Delegacia de Polícia de Maracaju.
Reunião realizada pela Defensoria Pública de MS com autoridades da Segurança Pública, em fevereiro de 2022.
O debate foi conduzido pelo coordenador do Nucrim, defensor público Gustavo Pinheiro, e contou com a presença do coordenador do Nuspen, da coordenadora do Nudem, da coordenadora do Nudeca e defensor público de Maracaju, Marcos Braga da Fonseca.
“Além da situação de adaptação, a cela está completamente degradada e não há o mínimo suficiente que garanta dignidade aos que ali precisam permanecer por um tempo, como um banheiro. A situação se estende desde 2014 e já ganhou grande repercussão na mídia”, detalhou o defensor público de Maracaju, Marcos Braga da Fonseca.
Após o encontro, as autoridades estadual e municipal iniciaram a avaliação da construção ou reforma da estrutura prisional existente em Maracaju para abrigar pessoas em situação de cárcere em caráter temporário até que haja uma transferência para um estabelecimento penal que tenha melhores condições.
“Paralelamente, também foi estudado um fluxo de transferência dessas pessoas de forma mais rápida e, eventualmente, em menor distância para minimizar o tempo que as mesmas permanecem na carcerária da delegacia”, finalizou o coordenador do Nucrim.